Você já deve ter ouvido de alguém que não conseguiu um curso de integração no Departamento de Estrangeiros, porque sabia falar inglês, né? E aí você também já deve ter lido em algum desses grupos de brasileiros no Facebook que vários com inglês e curso superior conseguiram.
Essas informações contraditórias confundem você, que está procurando saber mais pelo curso e gostaria de considerá-lo como uma opção para o seu aprendizado de alemão.
Os requisitos parecem muito confusos, mas será que são mesmo? Como tudo na Alemanha, existe uma regra! E é sobre elas que eu vou falar hoje!
Mas afinal, o que é um curso de integração?
O curso de integração é composto por um curso de idiomas, ou seja, curso de alemão, e um curso de orientação:
- Curso de alemão: focado no dia a dia na Alemanha, abordando temas como trabalho, estudos, educação das crianças, compras, mercado, saúde e moradia.
- Curso de orientação: é a última parte do Integrationskurs, com duração de 100 horas (ou 30 horas nos intensivos), e trata de assuntos do sistema legal alemão, história e cultura, bem como valores importantes na Alemanha, por exemplo, liberdade de religião, tolerância e igualdade.
No geral, o curso de integração dura de 700 a 1000 aulas, dependendo da formatação de cada instituição. É possível também fazê-lo em modelo intensivo, em 430 aulas, mas nesse caso o Departamento de Estrangeiros vai analisar o seu caso e decidir se você tem “bons pré-requisitos de aprendizagem”, ou seja, algo que comprove que você pode aprender mais rápido. Isso normalmente acontece se você já aprendeu outras línguas, por exemplo.
Existem também formatos especiais de Cursos de Integração, pensados especialmente para grupos específicos, por exemplo: para mulheres, para pais, para jovens, assim como para imigrantes que não sabem ler ou escrever (Alphabetisierungskurse – cursos de alfabetização).
No final do curso é necessário passar em duas provas para obter o certificado do curso de integração. Uma prova é pelo curso de idiomas, chamada Deutsch-Test für Zuwanderer, equivalente a um certificado B1, e a outra prova é referente ao curso de orientação, chamada Leben in Deutschland.
Caso você não passe nos testes, é possível solicitar uma revisão de 300 aulas e fazer uma segunda tentativa, tudo gratuitamente.
A grande vantagem desse curso e do certificado é a redução de um ano para o processo de cidadania alemã: em vez de 8 anos, você necessita de 7 anos morando na Amanaha.
Além disso, é possível pular algumas partes do curso ou fazer mais aulas além dessas 300 extras, mas aí você precisa pagar do próprio bolso.
Quem tem direito?
Os estrangeiros que receberam uma autorização de residência na Alemanha após 1 de janeiro de 2005 têm direito a participar de um curso de integração se residem e têm visto um visto de residência de longa duração na Alemanha e têm, pela primeira vez, um dos vistos a listados a seguir:
- autorização de residência para trabalho remunerado (zu Erwerbszwecken: §§ 18a bis 18d, 19c und 21),
- reagrupamento familiar (zum Zweck des Familiennachzugs :§§ 28, 29, 30, 32, 36, 36a),
- por razões humanitárias (aus humanitären Gründen nach § 25 Absatz 1, 2, 4a Satz 3 oder § 25b),
- como residente de longa duração (als langfristig Aufenthaltsberechtigter nach § 38a).
- ter recebido uma autorização de residência permanente de acordo com a Seção 23 (2) da Lei de Residência, ou seja, são imigrantes na Alemanha de origem alemã proveniente da Europa Oriental ou da ex-União Soviética;
- Cidadãos da União Europeia também têm direito.
Para alguns casos, não há sequer o direito de participar de um curso de integração:
- para crianças, adolescentes e jovens adultos que iniciam a educação escolar ou continuam sua carreira escolar anterior na Alemanha;
- se for analisado que há pouca necessidade, pois a integração será fácil;
- se o estrangeiro já possuir conhecimentos linguísticos suficientes (neste caso, no entanto, existe o direito de participar no curso de orientação).
- Os estrangeiros que receberam uma autorização de residência na Alemanha antes de 1º de janeiro de 2005 não têm o direito legal de frequentar um curso de integração, salvo em algumas raríssimas exceções – que não vou detalhar aqui, porque não se relacionam com o nosso caso sendo brasileiros.
Assim como, em algumas situações, o Departamento de Estrangeiros EXIGE que se faça o curso. Nesse caso, ele passa a ser um requisito para o seu visto, e na renovação será checado se ele foi feito ou não. Se em caso de obrigatoriedade, você não realizar o curso de orientação, há possibilidade de você perder o visto e ser deportado.
Aqui as situações, nas quais o Departamento de Estrangeiro pode exigir que você faça o curso de integração:
- estrangeiros que têm autorização de residência a partir de 1 de Janeiro de 2005 e que não conseguem se comunicar em alemão;
- quem recebe Arbeitslosengeld II (um seguro desemprego estatal para pessoas necessitadas);
- em caso de necessidade especial de integração com demais imigrantes. Por exemplo, se você cuida de um filho menor que vive na Alemanha e não consegue se integrar à vida na Alemanha, pois não fala o alemão.
Cidadãos alemães e cidadãos da União Europeia não podem ser obrigados a participar.
Quanto custa?
Uma aula normalmente custa 1,95 euros, ou seja, um curso de integração com 700 horas custa 1.365 euros, por exemplo. Esse valor é pago separadamente, conforme você for avançando os níveis.
Há também a possibilidade de realizá-lo gratuitamente, para quem recebe o Arbeitslosengeld II, algum outro benefício do governo por necessidade financeira, ou se você conseguir provar, de alguma forma, estar em grave situação financeiro.
Para solicitar a gratuidade do curso de integração é preciso enviar uma solicitação (Antrag auf Kostenbefreiung) para o órgão responsável pelos Cursos de Integração na Alemanha, o BAMF (Escritório Federal de Migração e Refugiados), antes do início do curso.
Se você tiver participado com êxito do curso de integração em até dois anos após a emissão de sua autorização para participar (passar na prova), poderá solicitar o recebimento de metade da contribuição que fez para os custos.
Outra informação interessante é que você pode pedir auxílio com o transporte para a escola, caso ela fique a mais de 3 km da sua casa. Nesse caso, você deve entregar uma solicitação antes do curso começar, para que ela seja avaliada. Há maior probabilidade de isenção para aqueles que são obrigados a fazer o curso de integração.
Como fazer?
Você pode fazer a solicitação para fazer o Curso de Integração no Ausländerbehörde quando for fazer seu visto. Lá, eles entregarão um Berechtigungsschein (autorização de participação).
O órgão responsável pelo curso de integração é o BAMF (Bundesamt für Migration und Flüchtlinge – Órgão Federal para Migração e Refugiados), também é possível tentar diretamente por eles.
Você encontra o curso pelo site Online-Auskunftssystem WebGIS des BAMF ou perguntando no próprio órgao (Ausländerbehörde/BAMF). Abaixo o contato e horários. Você pode contatá-los tanto em alemão como em inglês:
Telefone: +49 911 943-0
Horário de funcionamento: de Segunda a Sexta entre 9:00 e 15:00.
Para quem mora em Munique, é necessário enviar cópia do seu documento (passaporte e visto) e esse formulário para o seguinte endereço: Bundesamt für Migration und Flüchtlinge, Referat 53A, Streitfeldstraße 39, 81673 München. A resposta deve chegar em, no máximo, 3 semanas.
Os cursos oferecidos normalmente são os de tempo integral, mas também há os de meio período (a tarde ou a noite), sendo essa opção reservada para aqueles que trabalham.
Antes de iniciar o curso é feita uma prova de nivelamento, a não ser que você não fale nada de alemão. Nesse caso, você já entra no primeiro nível, o A1.1.
E se você não está gostando do curso de integração?
Muito cuidado com relação ao curso de integração, principalmente, se ele for obrigatório para você. Tente, primeiramente, resolver com a própria escola. Se não adiantar, entre em contato com o Ausländerbehörde (Departamento de Estrangeiros) ou com o BAMF.
É possível negociar para mudar a escola, depois da finalização de um módulo. Lembre-se de pegar uma declaração na primeira escola, confirmando as aulas que você participou.
Se você precisa parar o curso, o que fazer?
Se você foi obrigado a participar do curso de integração, entre em contato com o órgão que o obrigou a participar, normalmente o Ausländerbehörde.
Se o motivo for trabalho, pode ser possível mudar para um curso de meio período.
O curso só pode ser interrompido com a autorização do Ausländerbehörde (Departamento de Estrangeiros) ou BAMF e no final de um módulo.
Para mais perguntas sobre os cursos de integração o órgão responsável por ele é o Bundesamt für Migration und Flüchtlinge (Escritório Federal de Migração e Refugiados), telefone 0911 – 943-0 ou por esse formulário de contato.
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